Processo 145974/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/03/2022 14:19
Autuado em 18/03/2022 14:19
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1912/2022 da Primeira Câmara, de 03/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2022 Acórdão   1912/ 2022 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/09/2022 Acórdão   1912/ 2022 Regular MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Gestor atual LUIZ MOURA
Gestor das Contas LUIZ MOURA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 595/2022
03/10/2022 2846 Acórdão nº 1912/2022
15/09/2022 2834 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2022 de 19/09/2022
22/03/2022 2733 Termo de Distribuição de Processo nº 1081/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2022 12:54 DP  
23/09/2022 15:34 S1C Acórdão nº 1912/2022 -
23/09/2022 15:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 608/2022 -
19/08/2022 13:50 GCAML  
17/08/2022 20:44 SMPJTC  
17/08/2022 10:47 4PC Parecer nº 685/2022 - Prestação de Contas Anual. Pela Regularidade.
17/08/2022 08:32 SMPjTC  
21/03/2022 11:34 CGM Instrução nº 3186/2022 -
18/03/2022 14:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1081/2022 -

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